A verdade sobre o trabalho realizado em um mandato não é fácil de contar em poucas palavras. Mas quando você dedica o ano inteiro à fiscalização, à defesa de valores cristãos e ao enfrentamento das pautas que ninguém quer tocar, a retrospectiva fala por si. Nikolas Ferreira apresenta aqui um resumo do que foi 2023: números reais, projetos concretos, e a luta que poucos políticos têm coragem de travar.
“Eu não vim aqui para poder ser um batedor de ponto. Então quando eu digo que estou disposto a sofrer pela liberdade, não é porque me preocupo com eleições. Já sou uma pessoa eleita. O que quero dizer é que nós não podemos subestimar o poder da nossa fala, não podemos subestimar o poder de convencimento da verdade.” Nikolas Ferreira, durante pronunciamento no Plenário da Câmara dos Deputados.
Produção legislativa: o que protocolamos em 2023
O trabalho parlamentar não é visível nas redes sociais. Enquanto influenciadores editam “vídeos bonitinhos”, o Nikolas estava na labuta: 349 requerimentos de fiscalização, moções de apoio e repúdio; 12 projetos de decreto legislativo para sustar atos normativos do Poder Executivo; 11 recursos contra projetos de apreciação conclusiva de comissão; 9 propostas de emenda à Constituição; 8 indicações ao Presidente da República e ministros; 6 projetos de lei; 3 emendas ao substitutivo de projetos que foram ao Plenário; 2 pareceres de projetos relatados na Comissão de Comunicação.
Além disso, 57 discursos no Plenário da Câmara abordando temas que variam desde economia até segurança pública, da educação até a defesa da vida.
“Protocolamos 349 requerimentos de fiscalização, obstáculos, moções de apoio e repúdio, dentre outros. Doze projetos de decreto legislativo de sustação de atos normativos do Poder Executivo.” Nikolas Ferreira, em pronunciamento sobre a retrospectiva legislativa de 2023.
Defesa dos valores cristãos e da vida
Um dos temas que mais tomou tempo e energia foi a defesa intransigente da vida. No dia internacional da mulher de 2023, Nikolas parabenizou as mulheres que lutam pelos seus valores e suas famílias, o que gerou ataques políticos e jurídicos. Mas o deputado não recuou.
A questão do aborto, para ele, vai além de política. É uma questão de consciência cristã e de responsabilidade moral com aqueles que não podem falar por si.
“O aborto é uma condenação eterna de uma vida. Faço aqui um apelo aos ministros do STF para que, se isso for pautado de fato, coloquem a mão não somente na Constituição que já garante a vida, mas coloquem a mão em sua alma. Porque tenho certeza de que se isso acontecer vocês terão sangue em suas mãos.” Nikolas Ferreira, durante discurso no Plenário.
O deputado também enfatizou que os cristãos não podem ser amordaçados. Enquanto a esquerda tenta usar o nome de Cristo para calar outras pessoas, Nikolas continua dizendo que pecado é pecado, sem medo de represálias.
Fiscalização do governo Lula e confrontos na tribuna
A maior parte dos discursos de Nikolas em 2023 foi dedicada à fiscalização do governo Lula. Ele confrontou ministros, questionou decretos ideológicos e enfrentou falhas na segurança pública.
O caso mais emblemático foi o confronto com o Ministro da Justiça sobre a segurança pública. Nikolas apontou a contradição: um ministro que deveria ser o mais odiado pelo crime organizado entrava sem medo no Complexo da Maré, mas tinha medo de responder perguntas da direita. Chamou isso de “testemunha seletiva”.
“É complicado dizer que o Senhor tem feito um bom trabalho. De duas, uma: ou o senhor não tem culpa de nada e ninguém que exerceria seu papel daria conta. Ou o senhor não tem competência para tal.” Nikolas Ferreira, durante interpelação a ministro em sessão do Congresso Nacional.
Nikolas também protocolou decretos contra:
- A resolução que permite o uso de banheiro de acordo com identidade de gênero nas escolas (setembro/2023)
- O decreto que permite compra de energia da Venezuela (agosto/2023)
- Os decretos que duplicam impostos sobre armas e munições (outubro/2023)
- O programa nacional de escolas cívico-militares revogado (julho/2023)
- A resolução que limita voos no Aeroporto Santos Dumont (agosto/2023)
Projetos de lei estratégicos contra a agenda ideológica
Além da fiscalização, Nikolas apresentou projetos concretos para barrar avanços que considera prejudiciais ao Brasil. Entre eles:
PL 5021/2023 e PL 4894/2023: Projetos que buscam aprimorar o conceito de terrorismo e reconhecer grupos como radicais, estabelecendo sanções econômicas e políticas contra entidades e países que os apoiam financeiramente.
PL 33/17/2023: Anistia de condenados por ilícitos cíveis, eleitorais ou declarados inelegíveis no período entre 2016 e a data de entrada em vigor da lei, buscando corrigir distorções político-sociais decorrentes de decisões da Justiça Eleitoral.
PL 3763/2023: Delegacias específicas para conflitos agrários, já que a falta de especialização favorece a impunidade de organizações criminosas.
PL 45/2023: Simplificação do processo de aquisição, cadastro e porte de armas de fogo e munição, indo na contramão do desarmamentismo do governo Lula.
PL 2501/2023: Torna crimes a censura e o confisco de plataforma, após decisão do STF que obrigou o Telegram a deletar mensagens.
“Protocolei em parceria com outros deputados o PL 45 de 2023, visando simplificar o processo de aquisição e porte de armas para os cidadãos. A proposta vai na contramão do Decreto do presidente Lula que revogou as normas que facilitavam o acesso.” Nikolas Ferreira, apresentando projeto de lei no Congresso.
Propostas de emenda à Constituição (PECs)
As PECs apresentadas refletem as prioridades do deputado: conter o STF, defender armas, proteger entidades religiosas, e melhorar a segurança pública.
Entre elas estão a PEC 50/2023 (permitir que o Congresso revogue decisões do STF que extrapolam limites constitucionais), PEC 34/2023 (proibição expressa da descriminalização do consumo de drogas ilícitas), PEC 57/2023 (incluir guardas municipais como órgão de Segurança Pública), e PEC 5/2023 (ampliação da imunidade tributária para entidades religiosas e partidos políticos).
Atuação em comissões e representação nacional
Nikolas atuou como titular da Comissão de Direitos Humanos, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, suplente da Comissão de Comunicação e suplente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apurou os atos do 8 de janeiro de 2023.
Foi também vice-líder da oposição, orientando outros deputados em votações e decisões estratégicas na Câmara.
Além do trabalho em Brasília, Nikolas se envolveu em ações internacionais: reuniu-se com membros da OAB nos Estados Unidos para relatar os ataques à liberdade de expressão e violações de direitos humanos referentes aos presos políticos de 8 de janeiro. Na ONU, representou o Brasil no Political Network for Values, comunicando ao mundo temas que a grande mídia tenta abafar.
Principais pontos destacados
- 349 requerimentos de fiscalização protocolados
- 12 projetos de decreto legislativo de sustação de atos normativos
- 9 propostas de emenda à Constituição apresentadas
- 6 projetos de lei estratégicos
- 57 discursos no Plenário da Câmara em 2023
- Atuação em 5 comissões do Congresso Nacional
- Viagens internacionais à ONU e Estados Unidos em defesa de valores cristãos
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FAQ: Perguntas Frequentes
1. Quanto Nikolas protocolou em requerimentos e projetos em 2023?
Nikolas protocolou 349 requerimentos de fiscalização, moções de apoio e repúdio, além de 12 projetos de decreto legislativo de sustação de atos normativos do Poder Executivo. Isso demonstra um nível de atividade parlamentar acima da média.
2. Qual foi a posição de Nikolas sobre o aborto em 2023?
Nikolas posicionou-se claramente contra a descriminalização do aborto, considerando-o uma “condenação eterna de uma vida”. Fez apelo aos ministros do STF para que levem em conta não só a Constituição, mas a responsabilidade moral sobre o tema.
3. Quantos discursos Nikolas fez no Plenário em 2023?
Nikolas realizou 57 discursos no Plenário da Câmara dos Deputados ao longo de 2023, abordando temas como economia, segurança pública, educação, liberdade de expressão e defesa de valores cristãos.
4. Quais foram os principais decretos do governo Lula que Nikolas buscou sustar?
Entre os decretos, destacam-se: a resolução sobre identidade de gênero em banheiros escolares, o decreto de compra de energia da Venezuela, o aumento de impostos sobre armas, a revogação do programa de escolas cívico-militares, e as restrições ao porte de arma para caçadores e atiradores.
5. Nikolas apresentou projetos sobre segurança pública em 2023?
Sim. Nikolas foi ativo em segurança pública, apresentando o PL 3763/2023 para criar delegacias específicas de conflitos agrários, visando reduzir a impunidade de organizações criminosas, e apoiando medidas contra o crime organizado e facções criminosas.
6. Como Nikolas atuou no enfrentamento da pauta de liberdade de expressão?
Nikolas protocolou o PL 2501/2023 para tornar crimes a censura e o confisco de plataformas, após decisão do STF que obrigou o Telegram a deletar mensagens. Também destacou o tema em discursos e viagens internacionais, como na ONU, alertando contra violações de direitos humanos.
7. Nikolas teve atuação internacional em 2023?
Sim. Nikolas reuniu-se com membros da OAB nos Estados Unidos para relatar ataques à liberdade de expressão no Brasil e violações de direitos humanos. Também representou o Brasil na ONU no Political Network for Values, comunicando ao mundo temas que a grande mídia tenta abafar.
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